31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
05/10/2021
127
Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 05/10/2021
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 5 de Outubro de 2021
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Parecer Legislativo número 013 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 06/2021, de autoria do Poder Legislativo que "Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição de Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão de Bovinos Paulo Henriques de Lavôr e dá outras providências.", Parecer Legislativo número 014 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 06/2021, de autoria do Poder Legislativo que "Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição de Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão de Bovinos Paulo Henriques de Lavôr e dá outras providências.", Parecer Legislativo número 015 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 06/2021, de autoria do Poder Legislativo que "Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição de Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão de Bovinos Paulo Henriques de Lavôr e dá outras providências.", Parecer Legislativo número 016 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Poder Legislativo que "renomeia a Rua Francisco Ivo e dá outras providencias. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica renomeada toda a extensão da Rua Francisco Ivo, a qual passará a denominar-se RUA VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA (VERIDIANO ZOMIN). Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas ruas de extremidades, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.", Parecer Legislativo número 017 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Poder Legislativo que "renomeia a Rua Francisco Ivo e dá outras providencias. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica renomeada toda a extensão da Rua Francisco Ivo, a qual passará a denominar-se RUA VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA (VERIDIANO ZOMIN). Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas ruas de extremidades, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.", Parecer Legislativo número 018 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Poder Legislativo que "renomeia a Rua Francisco Ivo e dá outras providencias. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica renomeada toda a extensão da Rua Francisco Ivo, a qual passará a denominar-se RUA VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA (VERIDIANO ZOMIN). Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas ruas de extremidades, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.", Requerimento legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando o Calçamento de Paralelepípedo em torno da sede da associação, da capela e na vila do Campo no Sitio Inharé., Requerimento legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando Instalação de um Poço Profundo na Comunidade de João Ferreiro, próximo à Comunidade Carnaúba dos Canutos.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei - Legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição do Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão Paulo Henrique de Lavôr e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 013 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 06/2021, de autoria do Poder Legislativo que "Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição de Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão de Bovinos Paulo Henriques de Lavôr e dá outras providências." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 014 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 06/2021, de autoria do Poder Legislativo que "Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição de Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão de Bovinos Paulo Henriques de Lavôr e dá outras providências." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 015 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 06/2021, de autoria do Poder Legislativo que "Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição de Município de Senador Pompeu/CE de Pavilhão de Bovinos Paulo Henriques de Lavôr e dá outras providências." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Renomeia a Rua Francisco Ivo e dá outras providencias. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica renomeada toda a extensão da Rua Francisco Ivo, a qual passará a denominar-se RUA VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA (VERIDIANO ZOMIN). Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas ruas de extremidades, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 016 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Poder Legislativo que "renomeia a Rua Francisco Ivo e dá outras providencias. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica renomeada toda a extensão da Rua Francisco Ivo, a qual passará a denominar-se RUA VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA (VERIDIANO ZOMIN). Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas ruas de extremidades, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 017 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Poder Legislativo que "renomeia a Rua Francisco Ivo e dá outras providencias. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica renomeada toda a extensão da Rua Francisco Ivo, a qual passará a denominar-se RUA VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA (VERIDIANO ZOMIN). Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas ruas de extremidades, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 018 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Poder Legislativo que "renomeia a Rua Francisco Ivo e dá outras providencias. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica renomeada toda a extensão da Rua Francisco Ivo, a qual passará a denominar-se RUA VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA (VERIDIANO ZOMIN). Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas ruas de extremidades, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando o Calçamento de Paralelepípedo em torno da sede da associação, da capela e na vila do Campo no Sitio Inharé. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando Instalação de um Poço Profundo na Comunidade de João Ferreiro, próximo à Comunidade Carnaúba dos Canutos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada